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Infelizmente, não tenho muita disponibilidade para actualizar este blog como gostaria. Assim, tenho estado a escrever pelo Blogue da Revista Atlântico.

Democracia Participativa

Texto publicado no blog Avenida Central, no âmbito da Iniciativa "Democracia Participativa":

A possibilidade de um cidadão comum poder participar activamente no processo de decisão governativa nem sempre foi uma ideia popular entre a classe política. Nos últimos tempos, em várias disputas eleitorais, notou-se que esta ideia tinha tomado novos contornos, isto é, não só existe o desejo de que as pessoas tenham um maior peso no processo de decisão das políticas que regem um país, como já se pretende que haja um processo participativo, de uma forma directa, por parte dos cidadãos.

Esta democracia participativa, que várias personalidades tanto gostam de evocar como a forma ideal de fugirmos aos problemas que a maioria dos regimes apresentam, trata-se meramente de uma ideia utópica, incapaz de ser levada à prática, seja pela cultura ou pela própria organização da maioria das sociedades. Mesmo num cenário hipotético em que este sistema fosse implementado, as suas consequências seriam letais para a sociedade.

O advento das novas formas de tecnologia fez sonhar muitos apologistas da participação directa dos cidadãos. Deparando-se com um sistema pouco eficaz, corrupto e quase sempre refém de guerrilhas partidárias no interior do hemiciclo, é possível que a ideia de fazer uma votação on-line sobre uma determinada matéria, e recolher a respectiva decisão dos cidadãos no dia a seguir, seja sugestiva, para não dizer, aliciante.

Este sistema, por mais apelativo que seja, é insustentável e rapidamente conduziria a um país estagnado nas suas políticas. Os governantes e políticos seriam reduzidos a secretários que conduziriam um país com base em gráficos, impondo sucessivas medidas contraditórias, incoerentes e impraticáveis na maior parte das vezes. Pode-se argumentar que a maioria das sociedades não está preparada para um sistema semelhante, daí que a solução seria referendar matérias ocasionalmente. É verdade que tal seria um sistema mais moderado, mas nunca existiria uma barreira clara e precisa entre as matérias e o método de decisão, algo essencial para a estabilidade e o sucesso de um modelo.

Um sistema de democracia eficaz jamais pode passar por um sistema de democracia participativa directa. Seria um notável erro político e um desastre na sociedade. A cultura de responsabilidade, transparência e progresso, tem de assentar numa cultura de representação. As eleições, os seus programas, têm que assentar numa pessoa, num grupo político, capaz de ser responsabilizado pela condução das ideias que o fizeram ser eleito. Um sistema assente no princípio da subsidariedade em democracia representativa é o único sistema capaz de fazer face aos desafios que actualmente se proporcionam.

Segoléne Royal durante a campanha para as presidenciais francesas referiu por diversas vezes que era altura de dar voz aos cidadãos, de serem estes finalmente os responsáveis pela governação. Estas declarações quase naïves da candidata, mostram a característica mais perigosa deste tipo de democracia directa - a diluição da responsabilidade dos sucessos e fracassos de um programa, atribuídos a um conjunto de estatísticas, correspondente à sociedade.

Madame Royal não compreende o perigo desta abordagem, preferindo continuar com o seu sound-byte da démocracie participative. Esquece que o melhor sistema político continua a ser a eleição e julgamento dos representantes pelos cidadãos. E felizmente para a França, as suas ideias foram rejeitadas pelos eleitores franceses.

Ron Paul? Isolacionista?

Defende o regresso imediato aos EUA de todas as tropas americanas estacionadas por diversas bases em todo o Mundo, sem qualquer excepção ou transferência gradual. Seja no Iraque, seja noutros pontos do globo, independentemente de serem estrategicamente essenciais como é o caso da Coreia do Sul.

Foi o único congressista a votar com o sempre cómico congressista democrata Kucinich, na seguinte moção: “Calling on the United Nations Security Council to charge Iranian President Mahmoud Ahmadinejad with violating the 1948 Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide and the United Nations Charter because of his calls for the destruction of the State of Israel.”

Opõe-se à existência do Tribunal Criminal Internacional, as Nações Unidas, a União Norte Americana, a Organização Mundial do Comércio, a Aliança para a Segurança e Prosperidade da América do Norte e da NATO.

Para responder aos genocídios do Rwanda ou do Darfur, Ron Paul defende que os EUA devem publicar um “moral statement”. Numa votação para determinar sanções para o Darfur, Ron Paul votou contra. Numa votação anterior, numa resolução que apoiaria uma intervenção do tipo humanitária, caso as sanções falhassem, Ron Paul votou contra.

Assume-se como um defensor do comércio livre. Porém, é assumidamente contra o NAFTA (North American Free Trade Agreement) e votou contra os acordos de comércio livre com vários países.

Reivindica que o 11 de Setembro se deveu às políticas intervencionistas dos Estados Unidos, dado que tinham estado a bombardear o Iraque durante 10 anos após a Guerra do Golfo.

É autor de citações como esta: “Too often we give foreign aid and intervene on behalf of governments that are despised. Then, we become despised. Too often we have supported those who turn on us, like the Kosovars who aid Islamic terrorists, or the Afghan jihadists themselves, and their friend Osama bin Laden. We armed and trained them, and now we’re paying the price.”

Ron Paul rejeita o epíteto de isolacionista. Para mim, é-me indiferente a forma como ele se classifica. Esta política externa desastrosa, apropriada ao séc. XIX e repleta de wishful thinking, não deixa margens para dúvidas.

Também publicado no Blogue da Atlântico.

Só no the Guardian...

"This is one dangerous man: it's George Bush with brains," wrote Michael Tomasky, editor of the Guardian Online.

VPV em entrevista ao Expresso

É um político [Sócrates] que ficará na história?

O Sócrates?! Não. É de uma pavorosa mediocridade. Pior: é um homem que tem uma linha de pensamento convencional. Que assenta em todos os lugares-comuns deste tempo e reproduz de uma maneira tosca esses mesmos lugares-comuns.

Mas é um Governo com impulso reformador.

A mim não me parece. Estas coisas do ensino e da investigação não levam a nada. Qualquer pessoa que tenha passado umas semanas numa genuína universidade não pode olhar para isto senão com tristeza.

A ler na íntegra.

ASAE

Eu confesso que gostaria de ver concretizada a notícia do Inimigo Público de há uns meses. Porque não enviar a ASAE para o Afeganistão? Certamente fariam um excelente trabalho nas limpezas (sejam de que tipo for), naquele local que carece urgentemente de tropas.

A ASAE encerrou a Ginjinha do Rossio e apreendeu 18 garrafas de ginjas com elas. Pergunto: há notícia de algum internamento ou morte de algum consumidor da Ginjinha do Rossio nos últimos cem anos? Pior que a falta de higiene na confecção da ginjinha é a falta de higiene mental. A Alma ninguém nos consegue tirar.

To punish or not to punish

“Capital punishment may well save lives,” the two professors continued. “Those who object to capital punishment, and who do so in the name of protecting life, must come to terms with the possibility that the failure to inflict capital punishment will fail to protect life.”

American Gangster

American Gangster

¿Por qué no te callas?

Sexo e Poder

A sequência que resume a história da humanidade, publicada no Zero de conduta tem dado azo a vários comentários interessantes, cada um a tentar explicar como ao longo de milénios o sexo, a luta pelo poder e a violência se influenciam entre si. Leio quem argumente que "os homens lutarão pelo poder porque poder significa sexo". Não partilho da opinião.

Sexo e poder sempre foram as duas faces da mesma moeda - dois impulsos que sempre guiaram a Humanidade. Compreendermos qual a face que controla a oposta será sempre difícil, até porque irá depender de sociedades, de culturas e do próprio género sexual. Tendo dito isto, como opinião pessoal diria que a História demonstra-nos que o sexo sempre foi um método privilegiado de assalto e de manutenção do poder, associado na maior parte das vezes ao casamento. Um método antigo, de sucessos e de fracassos, mas que ainda hoje potencia quedas e trocas de poder.

Disciplina

O PS-Madeira apelou aos seus 3 deputados no Parlamento para se absterem na votação do Orçamento de Estado. Bastou surgir a ideia para José Sócrates falar em disciplina, algo que o nosso Primeiro-Ministro muito preza como todos sabemos. Um sistema de representação por círculos uninomiais colocava problemas aos problemas de disciplina, dada a primazia que seria concedida ao eleitorado em detrimento da lealdade orgânica do sistema. Seria um perigo à disciplina partidária.

5 de Novembro

A propósito do jackpot de Ron Paul, Robert Novak:

Rep. Ron Paul set fundraising records on Monday, pulling in $4.2 million in online donations in one day. This is the largest single day of online fundraising in political history, and the largest single day of donations for any Republican candidate ever. The donations, averaging a little more than $100 each, reflect the unmatched enthusiasm of Paul's supporters, who range from anti-war activists to libertarians to fed-up Republicans.

Interestingly, it was volunteer supporters with no affiliations to Paul's campaign who organized the fundraiser. For all the talk of candidates' using the Internet in 2008, Paul's campaign is the only one that is really doing it -- and he is doing it mostly by stepping back and letting his enthusiastic backers form their own networks of support.

Raising this sort of money could increase Paul's support. First, it suggests that he is a legitimate candidate and not the Dennis Kucinich of the GOP. This might make some potential supporters less wary about "throwing away their vote." Also, going into the early states, he will have a huge cash-on-hand advantage over everyone but Romney and McCain.

Next please!

Os minutos que dispensei da minha tarde para ouvir o debate do Orçamento de Estado na TSF, recordaram-me porque razão faço sempre zapping quando vejo o nosso Primeiro-Ministro a discursar no parlamento, com aquela postura que insiste em cultivar.

Royal Party

E aqui está Madame Royal em Buenos Aires a celebrar a vitória da Senadora Kirshner. Infelizmente, ou melhor felizmente, teve que viajar muitos quilómetros para festejar a vitória de uma candidatura de esquerda.

A visita do Czar

A demonstrar-se a recepção pomposa ao czar Putin hoje em Lisboa, não se espera uma posição forte da UE para fazer face aos interesses da Rússia amanhã em Mafra. Está na hora da UE bater o pé e mostrar a Vladimir Putin que a sua esfera de influência não pode ser o que era e que o gás não pode ser forma de chantagem política.

A instalação de um radar na República Checa e um sistema de misseis na Polónia é cada vez mais essencial, por dois motivos. Primeiro, para acabar de vez com a ideia de que a Europa de leste continua a ser uma região de influência russa (a emergência de democracias de cariz atlântico é uma dor de cabeça para o Kremlin). Em segundo lugar, porque a única forma de lidar com esta Rússia não passa por uma estratégia individual de cada estado. Putin tem a lição bem estudada de Maquiavel. Se um imperador deseja manter o seu império intacto, o essencial é que os seus vizinhos se mantenham divididos para que não o ameacem.

Porreiro, pá!

Os Polacos afinal saíram a ganhar...

Polónia

No IHT:

Voters appeared to have ousted the prime minister, one half of Poland's wonder-twin team, in parliamentary elections on Sunday. The challenger, Donald Tusk, declared victory for his pro-business party, Civic Platform.

The prime minister, Jaroslaw Kaczynski, conceded defeat as two major exit polls showed his Law and Justice Party trailing Civic Platform by double-digit margins. His brother, Lech, will remain president and retain veto power over the presumptive new government's legislation.

With 38 million residents, Poland is the largest former communist country in the European Union. Civic Platform stands for cutting taxes and the continued liberalization of the country's economy through privatization.

Party

Uma parte da blogosfera já começa a cheirar certas coisas. Só faltou a crítica e o pedido de independência à Madeira, para ser o habitual. Essa sim, é o que deve estragar a Europa. Os Açores já são praticamente uma colónia americana, por isso bem que se podia fazer um bom preço para a Madeira. Até contribuía para a consolidação do défice...

E de facto não sei o que se passa com os nossos governantes por voltarem a escolher um mosteiro. Raio de fetiche. De facto a assinatura do tratado numa rave party, a coisa seria bem mais moderna, muito mais new age. Essa sim, seria uma autêntica New Lisbon Strategy... E que tal uma petição? Isto agora faz-se petições por tudo e por nada... Com os gémeos polacos fora do baralho, o autor e leitores do blog precisam de se entreter com alguma causa...

Coerência

Só ficava bem a todos aqueles que já começaram a pedir um referendo ao tratado aprovado esta semana, que no mesmo post assumissem como iriam votar.

Lufada de ar fresco

A proposta de Luís Filipe Menezes de criar uma nova constituição, revela que afinal posso ter subestimado o líder do PSD. A verdade é que tendo em conta as suas recentes propostas, Menezes não começa nada mal.